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Edna Beatriz

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João Gabriel Desiderato Cavalcante

Artigo · há 5 anos

Síndrome da mulher de Potifar: a palavra da vítima como única prova nos crimes sexuais

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Olá, pessoal. Tudo bem? Segue mais um artigo para leitura. Existe uma teoria aplicada ao direito, desenvolvida pela criminologia, que se chama “teoria da síndrome da mulher de Potifar”, que consiste...

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Arthur Trigueiros

Artigo · há 14 anos

Breves notas sobre a remição da pena

A remição é benefício a que o condenado faz jus, desde que, em regra, esteja cumprindo a pena em regime fechado ou semiaberto, reduzindo-se sua pena em razão do trabalho ou do estudo. De acordo com o...

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Artigo · há 11 anos

A Medida Provisória nº 703 de 18 de dezembro de 2015 e a constitucionalidade

Lei 13.247 de 12.01.2016 que altera o Estatuto da OAB nos artigos 15, 16 e 17. Caros leitores, vale relembrar que, segundo a constituição federal , medida provisória é adotada em casos de relevância...

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